Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Ação de busca e apreensão. Conversão em ação de depósito. Equiparação do devedor fiduciário ao depositário. Impossibilidade.

Indevida a decretação da prisão civil - Justiça gratuita - Isenção apenas das custas processuais - Apelo conhecido e parcialmente provido.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente